Lei Ordinária Nº 975 Solicitar Informações

Categoria: Lei Ordinária

Número: 975

Ano: 2018

Data: 11/07/2018

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal

Propositores(as):

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa Agrária do Vale do Itabapoana LTDA (CAVIL) e dá outras providências.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: